Guinea-Bissau - 2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau - Scaling Up Nutrition

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Guinea-Bissau - 2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform Guinea-Bissau - Scaling Up Nutrition
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

                                  Guinea-Bissau
                                                          1
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2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Participants
           Did the following stakeholder groups feed into the Joint-Assessment (in writing or verbally)?

             Group                                                      Yes/ No

             Goverment                                                   Yes

             Civil society                                               Yes

             Donors                                                      N/A

             United Nations                                              Yes
 1.

             Business                                                    Yes

             Academia and science                                        N/A

             Youth                                                       N/A

             Other                                                       Yes

             If other, please specify:

           How many participated in the Joint-Assessment process?

             Total

             19

 2.
           How many participants were female and how many were male?

             Female     Male

             9          10

                                                                                                           2
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Process
           Was the Joint-Assessment data gathered and/or reviewed during a face-to-face meeting or
           via email?

                     Step              Format

                                      Meeting
 3.          Collection
                                      Email

                                      Meeting
             Review and validation
                                      Email

           If an information gathering or validation meeting took place, you can attach one or more
 4.
           photos here in JPG or PNG format.

                                                                                                      3
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Guinea-Bissau

 Usefulness
           If an information gathering or validation meeting took place, would you say that the meeting
           was seen as useful by participants, beyond the usual work of the multi-stakeholder platform
           (MSP)?
 5.

            Yes

           Why?

           A conjugação da instabilidade social e política decorrente das eleições para o parlamento e
           Presidente da República, assim como a mudança do Ponto Focal Nacional e o início da
 6.        pandemia impactaram negativamente o regular funcionamento do Comité Nacional de
           Nutrição, que foi retomado em Março de 2020. Os membros do Comité Nacional de Nutrição
           passaram a comunicar essencialmente através de email e do grupo whatsapp criado para o
           efeito. Neste período foi possível realizar encontros presenciais parciais, principalmente entre
           o Ponto Focal Nacional e os Pontos Focais do setor da saúde e das Nações Unidas.

                                                                                                              4
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 First        Last      Stakeholder                                                                               SUN
                                      Organisation   Job title       Email                                Phone
 Name         Name      Group                                                                                     mailing
                                                                                                                  list

              Cabral                                 Diretora do
 Vanira                               Ministério
              de        Governo                      Serviço de      vaniraelisa@gmail.com                        Yes
 Elisa                                da Saúde
              Almada                                 Nutrição

              da
                                      Serviço de
 Elisângela   Silva     Governo                      Nutricionista   elisangeladasilvaalfredo@gmail.com           Yes
                                      Nutrição
              Alfredo

                                      Secretaria     Chefe do
              Na                      de Estado da   Departamento
 Marcelino              Governo                                      leomarbeta@hotmail.com                       Yes
              Cuba                    Integração     de Serviço
                                      Regional       Social

                                                     Chefe de
              Gomes                   Ministério
                                                     Repartição de
 Domingos     da        Governo       da Economia                    d_gomescosta@hotmail.com                     Yes
                                                     Orçamento e
              Costa                   e Finanças
                                                     Investimento

                                      Ministério
 Bacar        Djassi    Governo       da                             bacar_djassi@yahoo.com.br                    No
                                      Agricultura

                                      Ministério
 Raúl         Sanha     Governo       da                                                                          No
                                      Agricultura

                                      Ministério
 Fernando     Pina      Governo       da                                                                          N/A
                                      Agricultura

                                      Ministério
 Manuel       Djú       Governo                                                                                   N/A
                                      da Educação

                                                     Presidente de
                                                     Aliança
                                      Ministério
              Santos                                 Nacional de
 Higina                 Governo       do                                                                          N/A
              Sanca                                  Fortificação
                                      Comércio
                                                     de alimentos
                                                     (ANFA)

                                                                                                                            5
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                                     Organisation    Job title        Email                              Phone
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                                                     Membro Ponto
                                                     Focal Aliança
                                     Ministério do   nacional
 Domingos   Kebaty     Governo                                                                                   N/A
                                     Comércio        Fortificação
                                                     dos Alimentos
                                                     ANFA

            da
 Domingas                            Ministério      Técnica de
            Costa      Governo                                                                                   N/A
 Luís                                das Pescas      Laboratório
            Primeiro

                                     Ministério da
 Aua        Djau       Governo                       Jornalista                                                  N/A
                                     Comunicação

                                     RESSAN
                                     (Rede de
                       Sociedade
 Edith      Cabral                   Segurança       Administradora   edithcbcabral@gmail.com                    Yes
                       Civil
                                     Alimentar e
                                     Nutricional)

                                     AMAE
                                     (Associação
 Antónia               Setor         das Mulheres
            Djaló                                    Presidente                                                  N/A
 Adama                 Privado       com
                                     Atividade
                                     Económica)

                       Nações                        Oficial de
 Iama       Sanhá                    UNICEF                           isanha@unicef.org                          Yes
                       Unidas                        Nutrição

                       Nações                        Oficial de
 Pita       Correia                  PAM                              pita.correia@wfp.org                       Yes
                       Unidas                        Nutriçáo

                                                     Assistente do
                       Nações
 Silva      Clusse                   PAM             Programa                                                    No
                       Unidas
                                                     Nutrição

            Garcia
 Isabel                              Movimento       Ponto Focal
            de         Governo                                        isabel_garcialmeida@yahoo.com.br           Yes
 Maria                               (SUN)           Nacional
            Almeida

                                                                                                                           6
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                      Nações
 Inácio   Alvarenga                 OMS            e controlo   alvarengai@who.int           Yes
                      Unidas
                                                   de
                                                   doenças

                                                                                                       7
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action

 Progress marker 1.1: Select/develop coordinating mechanisms
 at the country level

    Final score                                      Last year's data used

    2                                                Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   O Comité Nacional de Nutrição está implicado no acompanhamento da implementação da Política
   Nacional de Nutrição e do respetivo Plano Estratégico 2016-2020, através das ações das partes que o
   integram.

                                                                                                         8
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

            PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action

 Progress marker 1.2: Coordinate internally and expand
 membership/engage with other actors for broader influence

    Final score                                      Last year's data used

    2                                                 Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   No período entre Abril 2019 e Abril 2020 foi redinamizado o Comité Nacional de Nutrição e
   restabelecida a comunicação e contatos entre o Ponto Nacional e as partes implicadas, com a
   finalidade de substituir alguns pontos que por diferentes motivos deixaram de participar no comité
   (óbito, transferência de serviço. etc.)

                                                                                                        9
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action

 Progress marker 1.3: Engage within/contribute to the multi-
 stakeholder platform (MSP)

    Final score                                     Last year's data used

    2                                                Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Atividades programadas realizadas parcialmente, inclusive em regime de parceria entre organizações
   membro do Comité Nacional de Nutrição, sobretudo entre Governo e Nações Unidas e Sociedade
   Civil e Nações Unidas, na base do Plano Estratégico de Nutrição.

                                                                                                        10
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action

 Progress marker 1.4: Track, report and reflect on own
 contributions and accomplishments

    Final score                                    Last year's data used

    3                                               Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Estão em curso mecanismos de monitoria no âmbito da segurança alimentar e nutricional. São
   elaborados relatórios periódicos neste domínio, nomeadamente MICS, inquéritos smart, Sistema e
   seguimento de segurança alimentar e nutricional.

                                                                                                      11
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action

 Progress marker 1.5: Sustain the political impact of the multi-
 stakeholder platform

    Final score                                      Last year's data used

    2                                                 Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Esforços têm sido feitos para aumentar os atores no domínio da segurança alimentar e nutricional.
   Pode-se observar um aumento de ações e projetos neste domínio.

                                                                                                       12
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Guinea-Bissau

           PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action

 Progress marker 1.6: Regional-level work

   Do you work at the regional/sub-regional level?

    Yes

   What bodies or organisations do you mainly work with?

   Direções Regionais dos Setores da Saúde, Agricultura e Educação, ONGs e associações

   Have you seen major achievements in 2019-2020?

    Yes

   Please explain:

   Direções Regionais dos Setores da Saúde, Agricultura e Educação, ONGs e associações

                                                                                         13
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action

 SUMMARY: Bringing people together in the same space

 Please describe overall achievements, positive developments, key challenges and suggestions for
 improvement towards ensuring a coherent policy and legal framework seen the past year (April 2019 -
 April 2020). Note that this section will be used to draft your individual country profiles in the SUN
 Movement annual progress report.

 Durante o período em referência não foram feitas reuniões físicas do Comité. Foi um período político e
 social muito conturbado com eleições parlamentares e presidenciais, seguidas de mudança do Ponto
 Focal Nacional SUN, mudança de governo e desencadeamento da pandemia do Coronavirus, com
 declaração de estado de emergência, que determinou restrições de mobilidade e reuniões. Entretanto,
 após a designação da nova Ponto Focal Nacional SUN, o comité foi redinamizado através de
 comunicação por email e whatsapp.

                                                                                                          14
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 2: Ensuring a coherent policy and legal framework

 Progress marker 2.1: Continuously analyse existing nutrition-
 relevant policies and legislation

    Final score                                      Last year's data used

    2                                                 Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Os principais documentos estratégicos nacionais integram a segurança alimentar e nutricional.

                                                                                                      15
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 2: Ensuring a coherent policy and legal framework

 Progress marker 2.2: Continuously engage in advocacy to
 influence the development, updating and dissemination of
 relevant policy and legal frameworks

    Final score                                      Last year's data used

    2                                                 Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Cada vez mais a nutrição está a tornar-se uma vertente transversal das políticas de desenvolvimento
   e tem aumentado o número de atores neste domínio.

                                                                                                         16
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Guinea-Bissau

           PROCESS 2: Ensuring a coherent policy and legal framework

 Progress marker 2.3: Develop or update coherent policies and
 legal frameworks through coordinated and harmonised in-
 country stakeholder efforts

    Final score                                      Last year's data used

    1                                                 Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Embora tenham sido feito esforços e esteja a ser observados resultados encorajadores, é necessário
   melhorar garantir uma maior regularidade e operacionalidade dos mecanismos de coordenação.

                                                                                                        17
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Guinea-Bissau

           PROCESS 2: Ensuring a coherent policy and legal framework

 Progress marker 2.4: Operationalise/enforce legal frameworks

    Final score                                      Last year's data used

    2                                                 Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Existe um pacote de legislação essencial, com algumas leis já regulamentadas e em aplicação efetiva.

                                                                                                          18
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Guinea-Bissau

            PROCESS 2: Ensuring a coherent policy and legal framework

 Progress marker 2.5: Track and report for learning and
 sustaining the policy and legislative impact

    Final score                                      Last year's data used

    2                                                 Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Alguns relatórios de monitoria incluem boas práticas partilhadas entre atores. Contudo é necessário
   maior difusão e apropriação dessas boas práticas.

                                                                                                         19
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Guinea-Bissau

           PROCESS 2: Ensuring a coherent policy and legal framework

 SUMMARY: Ensuring a coherent policy and legal framework

 Please describe overall achievements, positive developments, key challenges and suggestions for
 improvement towards bringing people together in the same space seen the past year (April 2019 - April
 2020). Note that this section will be used to draft your individual country profiles in the SUN Movement
 annual progress report.

 Implementação e monitoria do Plano Estratégico de Nutrição

                                                                                                            20
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 3: Aligning actions around common results

 Progress marker 3.1: Continuously analyse existing nutrition-
 relevant policies and legislation

    Final score                                    Last year's data used

    2                                               Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Cada vez mais os programas são elaborados na base de uma abordagem largamente abrangente e
   inclusiva, assim como os relatórios e estudos e respetiva disseminação dos resultados..

                                                                                                      21
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 3: Aligning actions around common results

 Progress marker 3.2: Translate policy and legal frameworks into
 an actionable Common Results Framework (CRF) for scaling up
 nutrition at the national and sub-national level

    Final score                                     Last year's data used

    3                                               Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   O quadro comum de resultados é o Plano Estratégico de Nutrição, elaborado com base na Política
   Nacional de Nutrição, que serve de referência às partes implicadas para.

                                                                                                      22
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 3: Aligning actions around common results

 Progress marker 3.3: Organise and implement annual priorities
 as per the Common Results Framework

    Final score                                    Last year's data used

    2                                               Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   O país não dispõe ainda de um quadro técnico satisfatório em matéria de Nutrição e Segurança
   alimentar e Nutricional, mas este panorama vem melhorando paulatinamente. Entretanto tem-se
   investido na capacitação de dos técnicos das partes implicadas.

                                                                                                      23
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

            PROCESS 3: Aligning actions around common results

 Progress marker 3.4: Jointly monitor priority actions as per the
 Common Results Framework

    Final score                                       Last year's data used

    2                                                  Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Dados de nutrição e de segurança alimentar e nutricional estão integrados nos principais relatórios
   globais do país, nomeadamente no MICS e no SISSAN.

                                                                                                         24
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 3: Aligning actions around common results

 Progress marker 3.5: Evaluate the implementation of actions to
 understand, achieve and sustain nutrition impact

    Final score                                     Last year's data used

    2                                                Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Periódicamente são realizados sessões conjuntas de planificação, seguimento e avaliação tanto ao
   nível nacional, como regional e sectorial, ocasiões aproveitadas para partilha de informações e
   experiências.

                                                                                                      25
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 3: Aligning actions around common results

 SUMMARY: Aligning actions around common results

 Please describe overall achievements, positive developments, key challenges and suggestions for
 improvement towards bringing people together in the same space seen the past year (April 2019 - April
 2020). Note that this section will be used to draft your individual country profiles in the SUN Movement
 annual progress report.

 Desenvolvimentos positivos - Quadro comum de intervenção - Ampliação da rede de estruturas
 sanitárias que garantem a gestão de casos de desnutrição aguda, - Aumento do número de atores no
 domínio da nutrição e segurança alimentar - Aumento da legislação no domínio da nutrição - Criação de
 mecanismos de coordenação, seguimento e avaliação conjuntos. Principais desafios - Insuficiente
 aproveitamento das potencialidades de produção alimentar para aumentar a segurança e diversificação
 alimentar, - Mecanismos de coordenação ainda fracos, - Fraca estratégia e ação de informação e
 educação em matéria de segurança alimentar e nutricional, - Insuficiente técnicos especializados no
 domínio da nutrição e segurança alimentar; - Insuficientes recursos financeiros; - Aumento da
 contribuião do orçamento do Estado para a nutrição.

                                                                                                            26
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 4: Financial tracking and resource mobilisation

 Progress marker 4.1: Cost and assess the financial feasibility of
 the Common Results Framework (CRF)

    Final score                                     Last year's data used

    1                                                Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   O essencial dos recursos destinados ao financiamento das ações de nutrição são asseguradas pelos
   parceiros de desenvolvimento mas o Governo tem demonstrado a sua vontade de mobilizar mais
   recursos a favor da nutrição.

                                                                                                      27
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 4: Financial tracking and resource mobilisation

 Progress marker 4.2: Track and report on financing for nutrition

    Final score                                    Last year's data used

    1                                               Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Algumas despesas do Governo no domínio da nutrição estão integradas nas despesas globais de
   saúde.

                                                                                                      28
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

            PROCESS 4: Financial tracking and resource mobilisation

 Progress marker 4.3: Scale up and align resources including
 addressing financial shortfalls

    Final score                                      Last year's data used

    2                                                 Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   A fonte dos recursos para a nutrição tem vindo a ser diversificada. Além dos financiadores
   tradicionais outros se vêm juntando, nomeadamente as União Europeia e o Banco Mundial.

                                                                                                      29
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 4: Financial tracking and resource mobilisation

 Progress marker 4.4: Turn pledges into disbursements

    Final score                                     Last year's data used

    1                                                Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   Como já referido anteriormente õ essencial dos recursos destinados à nutrição são assegurados pelos
   parceiros de desenvolvimento, embora o Governos esteja ciente da necessidade de aumentar os
   recursos governamentais para a nutrição e tenha demonstrado vontade de o fazer.

                                                                                                         30
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 4: Financial tracking and resource mobilisation

 Progress marker 4.5: Ensure predictability of multi-year funding
 to sustain implementation results and nutrition impact

    Final score                                      Last year's data used

    1                                                 Yes

   Please explain how you determined this score, especially if changes have been seen over the past
   year

   As estratégias de sustentabilidade estão a ser analisadas e experimentadas. Por exemplo alguns
   géneros alimentícios distribuídos nas escolas são adquiridos pelo PAM às mulheres rurais,
   assegurando por um lado produtos locais para a dieta das crianças nas escolas, e por outro
   contribuindo para a autonomização das mulheres.

                                                                                                      31
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 4: Financial tracking and resource mobilisation

 SUMMARY: Financial tracking and Resource mobilisation

 Please describe overall achievements, positive developments, key challenges and suggestions for
 improvement towards bringing people together in the same space seen the past year (April 2019 - April
 2020). Note that this section will be used to draft your individual country profiles in the SUN Movement
 annual progress report.

                                                                                                            32
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Outcome marker

   Outcome marker summary: Scaling up nutrition-specific and nutrition-sensitive
   interventions

   Realizações positivas - Ampliada a rede de centros de saúde que asseguram a gestão integradas da
   desnutrição aguda, - Aumentado o número de atores no domínio da nutrição, - Mecanismos comuns
   de planificação, de coordenação, seguimento e avaliação - Intensificada advocacia a favor da
   nutrição. Principais desafios -Insuficiente aproveitamento das potencialidades locais em termos de
   produção e diversificação alimentar, - Insuficiente disseminação do Plano Estratégico de Nutrição, -
   Insuficiente divulgação das informações de forma a influenciarem as ações em tempo real, - Fraco
   mecanismo de certificação dos produtos alimentares, - Fraca informação e educação em matéria de
   segurança alimentar e nutricional, - Insuficientes recursos humanos especializados em nutrição e
   segurança alimentar, - Recursos financeiros insuficientes

                                                                                                          33
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Pooled fund

   Has your country received SUN Pooled Fund support?

    N/A

   If yes, how have these projects contributed to overall progress in achieving the
   SUN Strategic Objectives (1. Expand and sustain an enabling political
   environment; 2. Prioritise and institutionalise effective actions that contribute
   to good nutrition; 3. Implement effective actions aligned with common results,
   and; 4. Effectively use, and significantly increase, financial resources for
   nutrition)?

                                                                                       34
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 SUN Business Network
           Does the country have a network, forum or platform where the private sector coordinates
           their nutrition actions?
 1.
            No

           If yes, what is the name of this network, forum or platform?
 2.

           If yes, what is the name and contact details of the convener?

           Name:
 3.        Stakeholder group:
           Organisation:
           Job title:
           Email:

           If yes, does it have a strategy developed and aligned with the national nutrition plan?
 4.
            N/A

           If yes, does it have funding secured for at least the next 6 months?
 5.
            N/A

           If the country has not established a network, forum or platform, does the multi-stakeholder
           platform work with the private sector/businesses, at large?

 6.         Yes

           Explanation: A Associação das Mulheres de Atividades Económicas (AMAE), integra a
           plataforma multiator.

           Is the role of the private sector defined or included in the national nutrition action plan?
 7.
            Yes

           Key contributions of the private sector/businesses towards the SUN Movement strategic
           objectives in 2019-2020

           Estratégia 2: Promoção de uma alimentação otimizada das crianças de 0 a 24 meses •
           Assegurar a promoção de alimentos complementares de qualidade à base de produtos locais;
           • Assegurar o enriquecimento de alimentos complementares com micronutrientes em pó, •
           Assegurar o uso controlado de leites artificiais para bebés de acordo com o código de
 8.        comercialização prescrito para os substitutos do leite materno. Estratégia 3: Promoção de
           uma alimentação otimizada das crianças dos 24 aos 59 meses • promover a iodização
           universal do sal e do seu consumo; • associar a suplementação em zinco no tratamento das       35
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 SUN Civil Society Network
           Does the country have a network, forum or platform where the private sector coordinates
           their nutrition actions?
 1.
            Yes

           If yes, what is the name of this network, forum or platform?
 2.
           RESSAN

           If yes, what is the name and contact details of the convener?

           Name: Mr. Miguel Barros
 3.        Stakeholder group: ONG
           Organisation: Tiniguena
           Job title: Secretário Executivo
           Email: miguel.m.debarros@gmail.com

           If the country has not established a network, forum or platform, does the multi-stakeholder
           platform work with civil society, at large?
 4.
            N/A

           Please explain:
 5.

           Key contributions of civil society towards the SUN Movement strategic objectives in
           2019-2020
 6.
           - Direito e soberania alimentar - Promoção dos produtos locais - Autonomização dos
           produtores rurais, sobretudo as mulheres - Preservação da biodoversidade - Promoção da
           igualdade e equidade de género

                                                                                                         36
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 SUN Donor Network
           Does the country have a network, forum or platform where donors coordinate their nutrition
           actions?
 1.
            Yes

           If yes, what is the name of this network, forum or platform?
 2.
           Rede SUN das Nações Unidas

           If yes, what is the name and contact details of the convener?

           Name: Mr. Kiyomi Kawaguchi
 3.        Stakeholder group: Nações Unidas
           Organisation: PAM
           Job title: Represetante
           Email: kiyomi.kawaguchi@wfp.org

           If the country has not established a network, forum or platform, does the multi-stakeholder
           platform work with donors, at large?
 4.
            N/A

           Please explain:
 5.

           Key contributions of donors towards the SUN Movement strategic objectives in 2019-2020

 6.        Apoio técnico e financeiro para: - elaborar os documentos estratégicos para SAN -
           implementar atividades - realizar estudos - reforço de capacidades Advocacia Mobilização de
           recursos técnicos, materiais e financeiros

                                                                                                         37
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Academia, science and research institutes
           Does the country have a network, forum or platform where academia, science and research
           institutes coordinate their nutrition actions?
 1.
            No

           If yes, what is the name of this network, forum or platform?
 2.

           If yes, what is the name and contact details of the convener?
 3.
           Name:
           Email:

           If the country has not established a network, forum or platform, does the multi-stakeholder
           platform work with academia, scientists and researchers, at large?
 4.
            No

           Please explain:
 5.
           As instituições académicas têm participado e por vezes mesmo liderado estudos na área de
           nutrição e segurança alimentar, mas por enquanto não integram a plataforma nacional SUN.

           Key contributions of academia, science and research institutes towards the SUN Movement
 6.        strategic objectives in 2019-2020

                                                                                                         38
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Status of past priorities
 #         Status of past priorities                      Yes/ No/ In progress

 1.        N/A                                            N/A

 2.        N/A                                            N/A

 3.        N/A                                            N/A

 4.        N/A                                            N/A

 5.        N/A                                            N/A

 6.        N/A                                            N/A

                                                                                 39
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Support given to meet priorities
           Who supported you to meet your priorities?
 1.
           The Government,The UN,Civil society organisations,Donors,SUN global support system
           (Networks or SUN Secretariat)

           How did stakeholders (the Government, the UN, civil society organisations, donors, private
           sector, etc.) contribute to meeting these priorities? Please explain:
 2.
           Os setores citados integram o Comité Nacional Multissectorial de Nutrição e foi nesse âmbito
           que participaram

           Do you need support to meet your priorities?
 3.
            Yes

           If yes, whose support you will be seeking and for what?

 4.        Governo: para reforçar o Comité Nacional Multissectorial de Nutrição e integral o setor da
           nutrição com efetividade nas políticas sectoriais e no orçamento do Estado, ONU/SUN: para
           redinamização e reforço da capacidade do Comité Nacional Multissectorial de Nutrição,
           assim como mobilização de mais recursos para o setor da nutrição

           Can you think of a key achievement or highlight seen in scaling up nutrition since your
           country joined the Movement?
 5.
           - Maior visibilidade e interesse pela nutrição tanto no seio do governo, como dos parceiros de
           desenvolvimento e a sociedade civil.

                                                                                                            40
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 2020-2021 priorities
 Please list the key priorities of the multi-stakeholder platform for 2020-2021 (max 6)

 #          Priority

            Alargar a representatividade da sociedade civil e do setor privado no Comité Nacional
 1.
            Multissectorial de Nutrição, redinamizar e reforçar a capacidade do comité.

 2.         Reforçar a coordenação institucional do setor na nutrição ao nível central, regional e local

            Atualizar e acelerar a implementação do Plano Estratégico Multissectorial Nacional para a
 3.
            Nutrição 2015-2020 no que ainda resta dos objetivos nele preconizados

            Integrar a nutrição de forma efetiva no orçamento do Estado e estabelecer um sistema de
            monitorização da execução do orçamento com base nos planos operacionais dos vários
 4.
            setores, através de um quadro comum de acompanhamento orçamental e da atribuição de
            uma rubrica orçamental à nutrição.

            Elaborar e adotar urgentemente uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
 5.         para combater as causas estruturais e diretas da desnutrição, que integre a Poítica Nacional
            de Nutrição e a Estratégia Nacional de combate à fome, denominado «Fome Zero»

            Reforçar as estratégias de informação, comunicação, educação e formação em matéria de
 6.
            nutrição, assim como a estratégia de advocacia a favor da nutrição

                                                                                                           41
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

           PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action

 Scaling up nutrition at the sub-national level
           Does the MSP exist at the sub-national level?
 1.
            No

           If so, in how many counties, districts or regions?

 2.
             Counties                        Districts                     Regions

           Who convenes the MSP at the sub-national level? Please explain, if applicable:
 3.

           Is there regular communication between the national and sub-national MSPs?
 4.
            N/A

           Does the MSP at the sub-national level meet regularly?
 5.
            N/A

           Which Governmental sectors work with the MSP at the sub-national level? Please explain, if
 6.        applicable

           Does the sub-national multi-stakeholder platform or platforms work with civil society,
 7.        business, the UN and donors?

                                                                                                        42
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Key contributions of the sub-national MSP towards the SUN
 Movement Strategic Objectives in 2019-2020

   Contributions to Process 1, Bringing people together in the same space for
   action
   Bringing people together in the same space for action

   Contributions to Process 2, Ensuring a coherent policy and legal framework
   Ensuring a coherent policy and legal framework

   Contributions to Process 3, Aligning actions around common results
   Aligning actions around common results

   Contributions to Process 4 Financial tracking and resource mobilisation
   Financial tracking and resource mobilisation

                                                                                43
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

            PROCESS 1: Bringing people together in the same space for action

 SUMMARY: Bringing people together in the same space

 Please describe overall achievements, positive developments, key challenges and suggestions for
 improvement towards bringing people together in the same space seen the past year (April 2019Please
 describe overall achievements, positive developments, key challenges and suggestions for improvement
 towards bringing people together in the same space seen the past year (April 2019 - April 2020). Note
 that this section will be used to draft your individual country profiles in the SUN Movement annual
 progress report. - April 2019). Note that this section will be used to draft your individual country profiles
 in the SUN Movement annual progress report.

 Durante o período em referência não foram feitas reuniões físicas do Comité. Foi um período político e
 social muito conturbado com eleições parlamentares e presidenciais, seguidas de mudança do Ponto
 Focal Nacional SUN, mudança de governo e desencadeamento da pandemia do Coronavirus, com
 declaração de estado de emergência, que determinou restrições de mobilidade e reuniões. Entretanto,
 após a designação da nova Ponto Focal Nacional SUN, o comité foi redinamizado através de
 comunicação por email e whatsapp.

                                                                                                                 44
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Emergency preparedness and response planning
           In the last 12 months, has the country faced or responded to a crisis requiring humanitarian
           assistance?
 1.
            Yes

           If yes, what was the type of emergency:
 2.
            Other: Pandemia do Covid-19

           And what was the duration of this emergency? Please explain:
 3.
           Em curso

           Does the multi-stakeholder platform include all relevant stakeholders to holistically protect
           and promote nutrition, including humanitarian, resilience, and disaster risk reduction actors?
 4.
            Yes

           Does the SUN Focal Point, or another representative from the multi-stakeholder platform,
           participate in the national emergency coordination systems and structures, including for the
           COVID-19 response?
 5.

            Yes

           At what levels – (please select an option below):

            Inter-ministerial technical level
 6.
            Sub-national (provinces, districts) level

            Community level

                                                                                                            45
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Emergency preparedness and response planning
           How has the functionality of the multi-stakeholder platform (MSP) been affected by the
           COVID-19 crisis?

 7.         Stronger

           Explanation: Foi decretado o estado de emergência que vigorou durante 6 meses,
           restringindo a mobilidade e reunião dos membros. A comunicação virtual não era efetiva
           tanto devido à fraca capacidade da rede como aos seus custos.

           Is the multi-stakeholder platform already planning for the recovery phase, post COVID-19,
           even taking into account the likely need to address the effects for some time yet?

 8.
            Yes

           Explanation:

                                                                                                       46
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Gender equality and the empowerment of women and girls
           Is gender equality and the empowerment of women and girls seen as a priority in the work of
           the multi-stakeholder platform?
 1.
            Yes

           Does your country have a national gender equality policy or strategy in place?
 2.
            Yes

           If yes, does this policy or strategy address nutrition, through actions and indicators?
 3.
            Yes

           Would you like to receive more tools and resources on ensuring gender equality when scaling
           up nutrition?
 4.
            Yes

           What actions, such as advocacy, have been implemented by the multi-stakeholder platform in
           2019-2020 to ensure gender equality and the empowerment of women and girls? Please
 5.        explain:

           A igualdade de géneros é geralmente integrada nas ações.

                                                                                                         47
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Nutrition-sensitive and sustainable food systems
           In addition to the multi-stakeholder platform for nutrition, does another multi-stakeholder
           platform or mechanism on food systems exist in the country?
 1.
            Yes

           Do key food system stakeholders (including the private sector) participate in the multi-
           stakeholder platform for nutrition?

 2.         Yes

           Explanation: O setor privado ainda não integra a plataforma através das suas estruturas
           formais, mas a associação de mulheres de atividade económica (AMAE) já está integrada na
           plataforma.

           Are efforts ongoing to put in place policies or legislation to enhance the contribution of food
           systems towards healthy diets and good nutrition?
 3.
            Yes

           If yes, what types of policies or legislation?

 4.         Regulations on food marketing and labelling

            Food-based dietary guidelines

           Has your country put in place large-scale programmes or investments aiming to improve the
           productivity and sustainability of food systems?

 5.         Yes

           Explanation: - Produção de espécies vegetais e animais de ciclo curto - Cultura de peixes -
           Semi-mecanização - Autonomização das mulheres - Introdução de novas espécies vegetais na
           produção agrícola

                                                                                                             48
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Advocacy and communication
           Does the multi-stakeholder platform have a communication and/or advocacy strategy or plan
           in place?
 1.
            Yes

           If yes, does this strategy aim to:

            Mobilise resources
 2.         Build political will

            Influence policies

            Raise public awareness

           Do you work with the media to amplify key messages, raise awareness and demand action on
           nutrition?
 3.
            Yes

           If yes, how does this work take form and with whom do you work?

            National media
 4.         Regional/community-based media

            Thematic campaigns

            Capacity-strengthening of journalists

           Do parliamentarians work with the multi-stakeholder platform?
 5.
            No

           Has a parliamentary network for nutrition been established? Yes/No
 6.
            No

           Has the multi-stakeholder platform nominated nutrition champions?
 7.
            No

                                                                                                       49
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Advocacy and communication
           Have you produced any communication materials or products related to the SUN approach
           and/or country-level SUN achievements?
 8.
            Yes

           Do you use any SUN Movement communications materials to support in-country advocacy?
 9.
            Yes

           If yes, which products do you normally use:

            Annual progress reports
 10.
            Newsletters

            Website or social media materials

           Have high-level nutrition events been organised during the last 12 months?
 11.
            Yes

           If yes, please explain:
 12.
           Os eventos são alusivos aos dias de: - Cantina escola - Amamentação - Dia Nacional da
           Nutrição - Dia da Mulher Rural

           Are any high-level events planned for the next 12 months?
 13.
            Yes

           If yes, please explain:
 14.
           Os mesmos citados anteriormente

                                                                                                   50
2020 Joint-Assessment by the multi-stakeholder platform
Guinea-Bissau

 Advocacy and communication
           Would you like to scale up your communication and advocacy in the next 12 months?
 15.
            Yes

                                                                                               51
You can also read